GRS SOLUÇÕES DIGITAIS /Aula para Habilitados BH
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como a empresa GRS SOLUÇÕES DIGITAIS (doravante denominada PLATAFORMA INTERMEDIADORA) trata os dados pessoais dos usuários (Alunos) de sua plataforma de agenciamento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao utilizar o site e contratar os serviços da Aula para Habilitados BH, o Aluno concorda com esta Política.
1. DADOS COLETADOS E FINALIDADE
Coletamos os dados estritamente necessários para a intermediação do serviço de aulas práticas de direção, conforme a tabela a seguir:
| Dado Coletado | Finalidade | Base Legal (LGPD) |
| Nome Completo | Identificação do Aluno e Comunicação. | Execução de Contrato (Art. 7º, V) |
| Telefone (WhatsApp) e E-mail | Agendamento, Comunicação de Logística e Compartilhamento com o Instrutor Parceiro. | Execução de Contrato (Art. 7º, V) |
| Endereço de Atendimento | Logística da Aula (local de encontro) e Faturamento. | Execução de Contrato (Art. 7º, V) |
2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS (Princípio de Intermediação)
2.1. Compartilhamento Necessário: Os dados pessoais do Aluno (Nome, Telefone, E-mail e Endereço de Atendimento) serão obrigatoriamente compartilhados com o Instrutor Parceiro autônomo selecionado.
2.2. Justificativa Legal: Este compartilhamento é indispensável para a execução do contrato de prestação de serviços (a aula prática).
2.3. Obrigações do Parceiro: O Instrutor Parceiro está contratualmente obrigado a:
- Tratar os dados do Aluno apenas para a execução das aulas intermediadas.
- Garantir a segurança e o sigilo dos dados.
3. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS (LGPD)
O Aluno, como titular dos dados, possui os direitos garantidos pela LGPD, que podem ser exercidos mediante solicitação enviada para o e-mail de contato.
4. DÚVIDAS E CONTATO
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou para tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com a GRS SOLUÇÕES DIGITAIS através do e-mail:
E-mail de Contato: Contato@aulas-para-habilitados
CNPJ: 63.443.024/0001-35